Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:00
Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet
Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:42
Penitenciárias federais terão regras mais severas
O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:22
Pejotização se tornará cada vez mais presente nas relações de trabalho
Segundo especialista, apesar de ser considerada um recurso legal, a PJ irregular pode acarretar em multas e punições severas para os empregadores.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 21:00
CCJ do Senado aprova punições mais severas para infratores de trânsito
Projeto multiplica até por dez o valor de multas fixadas pelo CTB e suspende direito de dirigir por um ano de quem disputar racha
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Leis intermitentes
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:23
-
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30
Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito
Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:57
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29
TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais
inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:47
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34
Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet
Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:46
As “leis anticorrupção” 10 anos depois
Por Maíra Cardoso Zapater.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
A Fantasia das Leis
Prof. GIOVANI CLARK - Doutor em Direito Econômico pela UFMG e Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico( www.fbde.org.br)
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:30
Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade
Renan Calheiros anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz